A ANEEL abre consulta pública para leilão de transmissão de energia elétrica marcado para 27 de março de 2026, com expectativa de investimentos da ordem de R$ 3,31 bilhões. A Consulta Pública nº 028/2025 terá início em 21 de agosto, permitindo que a sociedade contribua com sugestões sobre a minuta do edital do Leilão de Transmissão nº 01/2026, que será realizado na sede da B3, em São Paulo.
Segundo a agência, serão cinco lotes, abrangendo 661 quilômetros de novas linhas de transmissão, seccionamentos, 2.400 MVA de capacidade de transformação e cinco compensações síncronas. Os projetos se estendem por 12 estados: Bahia, Ceará, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Minas Gerais, Pará, Paraná, Rio de Janeiro, Rio Grande do Norte, Santa Catarina, São Paulo e Sergipe. O cronograma prevê de 42 a 60 meses para conclusão das obras após a assinatura dos contratos.
ANEEL abre consulta pública para leilão de transmissão com cinco lotes
Entre os lotes, dois chamam atenção pelo volume de investimentos. O Lote 3, voltado para compensações síncronas em quatro subestações no Rio Grande do Sul e no Ceará, superará R$ 1 bilhão e será dividido em quatro sublotes com metodologia cruzada de competição. O Lote 5, estimado também acima de R$ 1 bilhão, contempla 505 km de linhas e três subestações no Mato Grosso e no Pará.
A ANEEL estima a criação de 9.027 empregos diretos e indiretos com a execução dos empreendimentos.
Lotes vinculados a caducidade de contratos anteriores
Parte dos empreendimentos dos lotes 4 e 5 depende da caducidade de contratos assinados em 2022 pelas concessionárias Jaçanã Transmissão de Energia, Serra Negra Transmissão de Energia e Tangará Transmissão de Energia. A agência analisa a recomendação de extinção desses contratos, o que pode alterar a configuração final do certame.
O diretor-relator do processo, Daniel Danna, esclareceu que a inclusão desses ativos na consulta pública não compromete as discussões em andamento. Caso os contratos sejam mantidos, as instalações serão retiradas do leilão.
Perspectiva de incluir baterias em futuros leilões
Durante a deliberação, a diretoria da ANEEL discutiu a possibilidade de incluir sistemas de armazenamento em baterias em próximos leilões de transmissão. O diretor-geral Sandoval Feitosa destacou que essa medida poderia aumentar a flexibilidade do Sistema Interligado Nacional (SIN) e reduzir riscos de curtailment em geração renovável. O Plano Decenal de Expansão de Energia 2025 prevê a instalação de 800 MW de baterias, com início em 2031.
Consulta pública aberta até setembro
As contribuições poderão ser enviadas até 19 de setembro de 2025 para o e-mail cp028_2025@aneel.gov.br. O edital e documentos complementares estarão disponíveis no portal da ANEEL. Após a consulta, o texto passará por deliberação da diretoria e seguirá para análise do Tribunal de Contas da União (TCU).
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