As lições da Energiewende para o Brasil

O processo alemão de transição energética, conhecido como Energiewende, é pioneiro e o mais bem estruturado projeto de transformação energética planejada em curso atualmente no mundo. Como compreendê-lo é fundamental para quem se interessa por esse tema, este artigo procura apresentar uma visão inicial sobre ele. 

Transições Energéticas 

Transições energéticas são mudanças progressivas na composição das fontes primárias mais importantes de energia, substituindo-as por outras que conseguem gerar trabalho mais eficientemente. Elas envolvem um conjunto significativo de mudanças nos padrões de uso de energia em uma sociedade, afetando um ou vários fatores da produção e consumo de energia. Como exemplos históricos de transições energéticas podemos apresentar a substituição da lenha pelo carvão (imagem 1) e dele pelos hidrocarbonetos, petróleo e gás, respectivamente em 1884 e 1946 [1]. 

Imagem 1. Usina alemã de carvão mineral.

 Energiewende.  

A Alemanha pode ser considerada pioneira e líder no atual processo de transição energética, se posicionando na frente de outras nações, porque as suas autoridades  desenvolveram estratégias eficientes para colocar o país no caminho de maior proteção ambiental, aumentando continuadamente a participação de fontes renováveis de energia, através de investimentos significativos para estimular esse desenvolvimento [2]. A transição energética alemã, conhecida como Energiewende (transição energética), corresponde ao compromisso da sua sociedade com o crescimento do uso de fontes de energia renováveis [3]. Sendo uma política integrada, englobando todos os setores da economia, ela deriva de quatro objetivos principais [4]: 

1) Combater as mudanças climáticas: 

2) Reduzir a utilização de energia nuclear; 

3) Aumentar a segurança energética, diminuindo a importação de combustíveis fósseis; 

4) Promover a liderança das empresas alemãs na área de energias renováveis. 

O conceito de Energie Wende foi tomado emprestado da publicação de 1980 “Energie Wende: Wachstum und Wohlstand ohne Erdöl und Uran” (Transição energética: Crescimento e prosperidade sem petróleo e urânio) (imagem 2), sobre a possibilidade de crescimento e bem estar sem a utilização do petróleo e do urânio. O livro apresenta a tese da necessidade de uma mudança radical na política energética alemã, defendendo que  uma profunda reorientação na política energética da República Federal¹, e dos países industrializados em geral, tornara-se indispensável [5]. 

Imagem 2. Energie Wende. Wachstum und Wohlstand ohne Erdöl und Uran. 

Embora o termo Energiewende tenha sido introduzido na década de 1970 como parte do movimento antinuclear alemão, seu amplo reconhecimento e popularidade surgiram na década de 2000, principalmente devido às crescentes preocupações com o aquecimento global [4]. Com a primeira eleição do Partido Verde (Die Grünen) para o parlamento federal em 1983 e o acidente nuclear em Chernobyl em 1986, a proteção ao meio ambiente ganhou uma nova dimensão, sendo que também em 1986 foi criado o ministério federal do meio ambiente, conservação da natureza, construção e segurança nuclear (Bundesministerium für Umwelt, Naturschutz, Bau and Reaktorsicherheit). 

De fato, as mudanças legislativas no setor energético alemão começaram em 1990, com a introdução da Lei de Alimentação Elétrica em 7 de dezembro de 1990 (StromEinspG). Ela foi implementada no início de 1991, estabelecendo um marco na transformação energética alemã. Esta lei sobre o fornecimento de eletricidade através de fontes renováveis de energia para a rede pública foi o primeiro passo para a criação de uma real política de transição energética [3] 

O Energiewende é um projeto multifacetado com objetivos de médio e longo prazo, mas com consequências imediatas, interligados à história, estrutura política, economia e espírito do tempo da Alemanha. A vasta experiência acumulada nesse empreendimento oferece lições valiosas para outros países, à medida que eles empreendem as suas próprias transições energéticas. Entre os seus objetivos, principalmente ambientais, a Energiewende também possui objetivos econômicos, através da reestruturação do mercado de energia, apoio a tecnologias verdes e criação de empregos no setor de energias renováveis. A Alemanha vislumbra um potencial para incentivar o seu desenvolvimento através do seu processo de transição energética, algo que deveria ser utilizado por outros países, particularmente o Brasil. 

Para entender as implicações e dificuldades enfrentadas pelo Energiewende é necessário saber que na Alemanha a indústria do carvão representou um aspecto importantíssimo para o seu desenvolvimento econômico e segurança energética. A história da mineração de carvão nesse país demonstra a sua importância na industrialização e desenvolvimento econômico, sendo que ao longo dos séculos XIX e XX o país estruturou sua economia e se industrializou tendo o Vale do Ruhr um papel fundamental ao longo desses dois séculos [6]. 

Desenvolvimento do Energiewende. 

Através do Energiewende a participação das fontes renováveis na matriz elétrica alemã passou de 10% há 20 anos atrás, para aproximadamente 51,8% em 2023, pretendendo chegar em  80% no final da década de 2030 (imagem 3). Esse desenvolvimento é consequência da lei de Energia Renovável (Erneuerbare Energien Gesetz (EEG)), promulgada no ano 2000, para promover, inclusive com incentivos financeiros, fontes de energia renováveis. Os bons resultados do Energiewende, incluindo a EEG, são comprovados pelo crescimento de 15% do Produto Interno Bruto (PIB)² alemão desde o ano de promulgação dessa lei , mesmo com uma pequena queda do consumo bruto de energia [2]. 


Imagem 3. Usina Solar Fotovoltaica de 145MW em Neuhardenberg, Alemanha. 

Lições da Energiewende para o Brasil. 

A Energiewende oferece lições valiosas para o Brasil, como a necessidade de apoio popular, o valor da cooperação público-privada, a importância de investimentos em Pesquisa e Desenvolvimento (P&D), supervisão dos custos envolvidos, planejamento de infraestrutura e, principalmente, clareza regulatória.  

Tendo como base a experiência alemã, deve-se considerar a necessidade de recursos, especialmente subsídios, para financiar um projeto de transição energética, além dos impactos na competitividade da economia, especialmente na indústria, principalmente pelo aumento de custo no consumo de energia durante as fases iniciais do processo. 

Notas 

1- Na data de publicação do livro a Alemanha não havia sido reunificada. 

2 – A economia alemã projeta um crescimento de 1,0% do PIB em 2026, reduzido da previsão anterior de 1,3%, marcando uma recuperação gradual após estagnação e crescimento de 0,2% em 2025. 

Referências. 

1] O’Connor, Peter A. Energy Transitions. The Pardee Papers, nº12, novembro de 2010. Boston University. 

2] Rössler, Wilfried Werner. The German Green Transformation, with Focus on the “Energiewende” (Transition Towards Green Energy) in the Shadow of the Energy Crisis. Ambitions and Legal Challenges. Master’s Thesis in European and International Trade Law. Lund University. School of Economis and Management. Departament of Business Law. 2025. 

3]  Dimmitrov, I.; The German Energy Transition Towards Renewable Energy Sources: Theoretical and Practical Perspectives. Economic Alternatives. Issue 1, pp-130-148. DOI: https://doi.org/10.37075/EA.2025.1.07. Acesso em 30 de junho de 2025. 

4] Pescia, Dimitri; Graichen, Patrick; Kleiner, Mara Marthe; Jacobs, David. Understanding the Energiewende, FAQ on the ongoing transition of the German power system. Agora Energiewende. 2014. Disponível em: https://www.agora-energiewende.org/fileadmin/Projekte/2015/Understanding_the_EW/Agora_Understanding_the_Energiewende.pdf. Acesso em 29/01/2026. 

5]  Reis, S. Energiewende: política energética alemã em tempos de transição verde. Revista Carta Internacional. Belo Horizonte, volume 12, Nº. 3, 2017, p. 229-249. Disponível em:< https://cartainternacional.abri.org.br/Carta/article/view/649/370>. Acesso em 29 de junho de 2025. 

6] Janikowska, O.; Ahmed, J.; Comparative Energy Transformation Management: Poland and Germany’s Path to Sustainability. Scientific Papers of Silesian University of Technology. Organization and Management Series Nº. 221. 2025

 

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