A Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis divulgou, em 5 de outubro, o relatório da Consulta Pública nº 16/2026 sobre a proposta de regulamentação do Programa de Redução da Concentração no Mercado de Gás Natural, conhecido como Gas Release.
A consulta ficou aberta entre 14 de agosto e 28 de setembro e recebeu 40 respostas pelo formulário, que resultaram em 655 contribuições. Segundo a ANP, 43 dos 49 participantes se posicionaram favoravelmente à instituição do programa, parte deles com propostas de ajustes.
O relatório tem caráter descritivo e a quantidade de manifestações não determina a decisão regulatória. A próxima etapa prevista é a Audiência Pública nº 16/2026, marcada para 21 de outubro, antes da análise técnica e de eventuais ajustes na proposta.
Fonte: Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis. Publicação da fonte: 05/10/2026.
Imagem ilustrativa gerada com inteligência artificial. Não representa registro documental do fato.
