A Consulta Pública nº 44/2026 da ANEEL recebe contribuições entre 19 de novembro de 2026 e 31 de janeiro de 2027. O aviso foi publicado em 17/11. A pauta mantém utilidade em 21/11 pelo período de participação aberto, sem indicar nova deliberação nesta data.
O processo discute um ambiente regulatório experimental para o Mecanismo de Acionamento Intermediário, proposto pelo ONS. O objetivo é coordenar ações relacionadas à micro e minigeração distribuída entre o operador e as distribuidoras, diante dos efeitos dessas usinas sobre a operação do sistema elétrico.
A proposta prevê 24 meses e participação de Cemig D, Copel DIS, CPFL Paulista, Energisa Mato Grosso e Neoenergia Elektro. As contribuições podem ser enviadas a cp044_2026@aneel.gov.br. A abertura da consulta não comprova que o experimento começou nem que resultados operacionais já foram alcançados.
Fonte: Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL). Data da fonte: 17/11/2026.
Imagem ilustrativa gerada com inteligência artificial. Não representa registro documental do fato.