Municípios e o Distrito Federal podem se inscrever até 4 de dezembro no primeiro ciclo do chamamento para estruturar PPPs de iluminação pública e cidades inteligentes. As inscrições ocorrem pelo Portal Concessões CAIXA, segundo o Ministério das Cidades.

A iniciativa prevê até R$ 50 milhões do FEP CAIXA para estudos técnicos e modelagem. Os projetos poderão integrar iluminação, geração distribuída e serviços digitais urbanos, como conectividade e centros de controle.

O comunicado foi publicado em 9/11 e atualizado em 11/11; sua utilidade atual é o prazo ainda aberto, confirmado em 15/11. O apoio se destina à estruturação dos projetos e não significa concessões contratadas ou obras executadas. Interessados devem conferir os critérios do edital.

Fonte: Ministério das Cidades. Data da fonte: 09/11/2026; atualização em 11/11/2026.

Imagem ilustrativa gerada com inteligência artificial. Não representa registro documental do fato.