A diretoria da Agência Nacional de Energia Elétrica aprovou, em 6 de outubro, uma redução extraordinária de R$ 804,06 milhões nas quotas de custeio do Programa de Incentivo às Fontes Alternativas de Energia Elétrica para 2026.

Com a revisão, as concessionárias de distribuição foram dispensadas do recolhimento das quotas mensais referentes a novembro e dezembro deste ano. A decisão considera as condições previstas no Decreto nº 12.834/2026 para a prorrogação do período de suprimento dos contratos de compra e venda de energia participantes do programa.

A ANEEL também determinou a definição dos valores de cobertura tarifária do Proinfa que deverão ser considerados nos processos tarifários das distribuidoras ainda não homologados em 2026. O comunicado não quantifica, isoladamente, eventual efeito final para cada consumidor.

Fonte: Agência Nacional de Energia Elétrica. Publicação da fonte: 06/10/2026.

Imagem ilustrativa gerada com inteligência artificial. Não representa registro documental do fato.