Termina nesta terça-feira, 3 de novembro, o prazo anunciado pela ANEEL para contribuições à Tomada de Subsídios nº 42/2026. A participação trata de ajustes no Plano de Contas Regulatório do Manual de Contabilidade do Setor Elétrico diante da reforma tributária.
A iniciativa busca reunir propostas sobre os procedimentos contábeis aplicáveis ao setor. Ela complementa as consultas que discutem reflexos da reforma nas tarifas, nas bases de remuneração e nos contratos regulados de energia.
As contribuições devem ser encaminhadas pelo formulário eletrônico indicado na página oficial da agência. O comunicado foi publicado em 22 de outubro; a utilidade desta orientação em 3 de novembro é o encerramento previsto do período de participação.
Fonte: ANEEL. Data da fonte: 22/10/2026.
Imagem ilustrativa gerada com inteligência artificial. Não representa registro documental do fato.