A Consulta Pública 36/2026 da ANEEL recebe contribuições até 22 de novembro sobre adequações à Política Nacional de Acesso ao Sistema de Transmissão. O comunicado é de 6 de outubro; a utilidade em 16/11 é o prazo ainda aberto.
A proposta envolve os módulos 1 e 5 das Regras dos Serviços de Transmissão, a Resolução Normativa 1.017/2022 e ajustes nos Procedimentos de Rede do ONS. São mudanças em discussão, não regras já aprovadas.
O processo interessa aos agentes que planejam conexão ao sistema. As sugestões podem ser encaminhadas a cp036_2026@aneel.gov.br; os documentos devem ser conferidos no portal da agência.
Fonte: ANEEL. Data da fonte: 06/10/2026.
Imagem ilustrativa gerada com inteligência artificial. Não representa registro documental do fato.