O Ministério de Minas e Energia abriu em 4 de novembro a Consulta Pública nº 241 sobre o cálculo e a revisão da garantia física de energia de usinas eólicas e solares fotovoltaicas. A página oficial no Brasil Participativo informa encerramento em 18 de dezembro de 2026.
A proposta abrange metodologias e procedimentos para definir e atualizar a garantia física desses empreendimentos. Segundo o resumo oficial, o objetivo é aperfeiçoar as regras respeitando as características de cada fonte.
A participação deve ser feita pelo portal de Consultas Públicas do MME, indicado na página do processo. Trata-se de uma proposta submetida a contribuições: a abertura da consulta não significa que as metodologias já tenham sido aprovadas ou estejam em vigor.
Fonte: Brasil Participativo — Ministério de Minas e Energia. Data da fonte: 04/11/2026.
Imagem ilustrativa gerada com inteligência artificial. Não representa registro documental do fato.
