O Ministério de Minas e Energia anunciou em 10 de novembro a publicação da Portaria nº 946, de 6 de novembro de 2026, que abre consulta sobre um novo Manual de Operacionalização do Luz para Todos.

A proposta detalha critérios técnicos e financeiros e responsabilidades dos agentes. Inclui prioridades de atendimento e orientações para o uso produtivo da eletricidade em áreas rurais e regiões remotas da Amazônia Legal.

Segundo o MME, as contribuições poderão ser enviadas durante 30 dias contados da publicação da portaria, pelos canais de consultas do ministério e pelo Brasil Participativo. O manual está em discussão; as mudanças propostas ainda dependem da conclusão do processo.

Fonte: Ministério de Minas e Energia. Data da fonte: 10/11/2026.

Imagem ilustrativa gerada com inteligência artificial. Não representa registro documental do fato.